Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Conversaio ("nós," "nosso" ou "nos"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu uso de nosso aplicativo móvel e serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço"). Ao acessar ou usar nosso Serviço, você concorda em se vincular a estes Termos.

Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar os Termos postando atualizações e alterações em nosso site ou app. Você é aconselhado a verificar os Termos de tempos em tempos para quaisquer atualizações ou alterações que possam impactá-lo.

2. Descrição do Serviço

Conversaio é um app de prática de idiomas com IA que oferece:

• Conversas faladas em tempo real com um tutor de idiomas de IA, sobre um tema livre ou em cenários de simulação
• Feedback após cada conversa, revisão de vocabulário, prática de fala com o “Diga de novo” e, com uma assinatura, um aquecimento diário
• Seu próprio progresso: minutos, sequência semanal e um nível QECR estimado
• Planos de assinatura com um número definido de conversas por semana
• Uma conversa de experiência gratuita de 5 minutos para contas novas e conversas bônus por convidar amigos

Nosso Serviço usa a OpenAI para operar o tutor de IA. O Conversaio é uma ferramenta de prática: níveis, feedback e resultados do “Diga de novo” são estimativas e orientações, não avaliações certificadas.

3. Contas de Usuário e Registro

3.1 Criação de Conta

Você entra com seu Apple ID. Você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registro
• Manter e atualizar prontamente as informações de sua conta
• Manter seu Apple ID e seu dispositivo seguros
• Aceitar todos os riscos de acesso não autorizado a sua conta

3.2 Responsabilidades da Conta

Você é responsável por:

• Todas as atividades que ocorrem sob sua conta
• Garantir que suas credenciais de conta sejam mantidas confidenciais
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis

4. Serviços de Assinatura e Compras no App

4.1 Assinaturas

Nossos planos de assinatura funcionam da seguinte forma:

• Faturamento: As assinaturas são cobradas antecipadamente, mensal ou anualmente conforme o plano, pela Apple App Store
• Renovação Automática: As assinaturas se renovam automaticamente a menos que sejam canceladas antes da data de renovação
• Preços: As taxas de assinatura são conforme exibido na app store e podem variar por região
• Moeda: Todos os preços estão na moeda de sua conta da app store
• Conversas Semanais: Cada plano inclui um número definido de conversas por semana (Iniciante 3, Padrão 5, Premium 7), cada uma com até 30 minutos. As semanas começam no domingo às 00:00 UTC, e as conversas não usadas não são acumuladas
• Experiência Gratuita: Cada conta nova recebe uma conversa gratuita de até 5 minutos, uma única vez
• Aquecimento Diário: Os assinantes recebem um aquecimento curto por dia, que não conta para as conversas semanais. Podemos alterar sua duração ou disponibilidade

4.2 Pagamento e Faturamento

• O pagamento é processado pela Apple App Store
• Não armazenamos suas informações de pagamento diretamente
• Todas as disputas de faturamento devem ser direcionadas ao seu provedor da app store
• As taxas de assinatura não são reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei

4.3 Cancelamento e Reembolsos

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta na app store
• O cancelamento entra em vigor no final do período de faturamento atual
• Solicitações de reembolso devem ser feitas através do seu provedor da app store
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas por violação destes Termos

4.4 Recompensas por Convite

Quando um amigo entra pelo seu link de convite pessoal:

• Seu amigo recebe a experiência gratuita normal, nada além disso
• Quando seu amigo terminar a primeira conversa, você ganha uma conversa de prática gratuita de 30 minutos, até 5 por mês civil
• As recompensas são apenas tempo de prática: não são uma assinatura, não têm valor monetário e não podem ser transferidas nem trocadas
• Você não pode resgatar seu próprio código, e somente uma conta criada depois que o link de convite foi aberto pode resgatar um, uma única vez
• Podemos reter ou remover recompensas obtidas por meio de abuso, como contas múltiplas ou automatizadas, e podemos alterar ou encerrar o programa

5. Coleta de Dados e Análises

5.1 Dados Que Coletamos

Coletamos e processamos dados para melhorar sua experiência e nosso Serviço:

• Análises de Uso: Interações com o app, uso de recursos e duração das conversas
• Dados de Conversa: Transcrições das conversas e o feedback gerado a partir delas; o áudio é transmitido para processamento em tempo real e não é armazenado
• Informações do Dispositivo: Modelo do dispositivo, versão do sistema operacional, token de notificações push e uma chave do App Attest
• Dados de Desempenho: Logs de erro e informações de diagnóstico

5.2 Objetivo da Coleta de Dados

Seus dados são usados para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços de conversa com IA
• Personalizar sua experiência e respostas
• Analisar padrões de uso e otimizar desempenho
• Desenvolver novos recursos e melhorias
• Garantir segurança e prevenir abuso

Para detalhes completos sobre nossas práticas de dados, revise nossa Política de Privacidade.

6. Inteligência Artificial, Compartilhamento de Dados e Conformidade OpenAI

6.1 Integração de Serviço de IA e Compartilhamento de Dados

Nosso Serviço utiliza tecnologias de inteligência artificial fornecidas pela OpenAI, L.L.C. ("OpenAI"), um provedor de serviços de IA de terceiros. Para fornecer tutoria personalizada de idiomas com IA, os seguintes dados pessoais são compartilhados com a OpenAI quando você usa os recursos de conversação:

• Seu nome, idioma de aprendizado selecionado e nível de proficiência
• Suas razões de aprendizado, objetivos e interesses pessoais
• O conteúdo das suas conversas: sua voz, transmitida em tempo real, e o texto da conversa

6.2 Políticas de Uso OpenAI

Você concorda em estar em conformidade com as políticas de uso do OpenAI, incluindo:

• Proibição de conteúdo ilegal, prejudicial ou abusivo
• Respeito aos direitos de propriedade intelectual
• Nenhuma tentativa de engenharia reversa ou contorno de sistemas de IA
• Conformidade com diretrizes de conteúdo e medidas de segurança

6.3 Limitações e Isenções de Responsabilidade de IA

• As respostas de IA são geradas com base em dados de treinamento e podem não refletir eventos atuais
• Não garantimos a precisão, completude ou confiabilidade das saídas de IA
• Os modelos de IA podem exibir vieses presentes em seus dados de treinamento
• Os usuários devem verificar informações importantes de fontes autorizadas
• O feedback, os resultados do “Diga de novo” e os níveis QECR são estimativas. O “Diga de novo” verifica quais palavras você disse, não sua pronúncia nem seu sotaque

7. Política de Uso Aceitável

7.1 Usos Permitidos

Você pode usar nosso Serviço para:

• Conversas pessoais não-comerciais e assistência
• Fins educacionais e de aprendizado
• Praticar a fala e a compreensão auditiva nos idiomas que o app oferece
• Informação geral e entretenimento

7.2 Usos Proibidos

Você concorda em NÃO usar o Serviço para:

• Gerar conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador ou abusivo
• Criar spam, malware ou ameaças de segurança
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Se passar por outros ou fornecer informações falsas
• Tentar engenharia reversa ou hackear o Serviço
• Usar o Serviço para fins comerciais sem autorização
• Gerar conteúdo que viole diretrizes de plataforma
• Coletar informações pessoais de outros usuários

7.3 Monitoramento de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de:

• Revisar transcrições de conversas quando necessário para investigar abusos ou denúncias
• Filtrar ou bloquear conteúdo inadequado
• Suspender ou encerrar contas por violações da política
• Reportar atividades ilegais às autoridades quando necessário

8. Segurança de Dados e Proteção

8.1 Medidas de Segurança

Implementamos práticas de segurança padrão da indústria:

• Criptografia: Toda transmissão de dados usa criptografia HTTPS/TLS
• Proteção de Dados: Os dados pessoais são armazenados em servidores com acesso restrito, com backups diários
• Controles de Acesso: Protocolos rígidos de autenticação e autorização
• Verificação do App: O App Attest da Apple ajuda nosso servidor a distinguir o app genuíno de scripts
• Resposta a Incidentes: Procedimentos abrangentes de notificação de violação

8.2 Segurança de Terceiros

Trabalhamos apenas com provedores de serviços reputáveis que mantêm:

• Práticas de segurança padrão do setor
• Conformidade GDPR e outras regulamentações de privacidade
• Auditorias de segurança regulares e certificações
• Acordos apropriados de processamento de dados

9. Conformidade com App Store

9.1 Requisitos de Plataforma

Nosso Serviço segue as Diretrizes de Revisão da App Store da Apple:

• Conteúdo apropriado para idade e medidas de segurança
• Divulgação clara de práticas de coleta de dados
• Classificação de conteúdo apropriada e avisos
• Conformidade com políticas específicas da plataforma
• Atualizações regulares e patches de segurança

9.2 Termos Específicos da Plataforma

Termos adicionais se aplicam em dispositivos Apple:

• iOS: Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple
• Os proprietários de plataformas são terceiros beneficiários destes Termos
• Procedimentos de resolução de disputas específicos da plataforma podem se aplicar

10. Propriedade Intelectual

10.1 Nossos Direitos

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidade são e permanecerão propriedade exclusiva de Conversaio e seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marca registrada e outras leis.

10.2 Conteúdo do Usuário

Você retém a propriedade do conteúdo que envia, mas nos concede:

• Licença limitada para processar seu conteúdo para entrega do Serviço
• Direito de usar dados agregados e anonimizados para melhorias
• Direito de remover conteúdo que viole estes Termos

10.3 Conteúdo Gerado por IA

Quanto às respostas geradas por IA:

• Você pode usar respostas de IA para fins pessoais
• Uso comercial requer autorização explícita
• Não reivindicamos propriedade de conteúdo gerado por IA
• Você é responsável por garantir o uso apropriado

11. Isenções de Responsabilidade e Limitações

11.1 Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter a disponibilidade do Serviço, mas não garantimos:

• Operação ininterrupta ou sem erros
• Disponibilidade durante períodos de manutenção
• Compatibilidade com todos os dispositivos ou sistemas operacionais
• Tempos de resposta específicos ou métricas de desempenho

11.2 Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócios
• Danos superiores ao valor pago pelo Serviço
• Questões decorrentes de integrações de terceiros

12. Encerramento

12.1 Encerramento por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento:

• Excluindo sua conta no app (Perfil > Excluir conta), o que exclui seus dados permanentemente
• Cancelando sua assinatura através das configurações da app store
• Entrando em contato conosco para solicitar exclusão de conta

12.2 Encerramento por Nós

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se:

• Você violar estes Termos ou nossas políticas
• Sua conta mostrar atividade suspeita ou fraudulenta
• Requisitos legais mandatarem encerramento
• Descontinuarmos o Serviço (com aviso prévio)

12.3 Efeito do Encerramento

Após o encerramento:

• Seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente
• Podemos deletar os dados de sua conta conforme descrito em nossa Política de Privacidade
• As disposições de sobrevida destes Termos permanecem em vigor
• As obrigações de pagamento pendentes permanecem devidas

13. Disputas

13.1 Resolução de Disputas

Se surgir uma disputa decorrente destes Termos ou do Serviço, tentaremos resolvê-la por meio de:

• Negociações de boa fé entre as partes
• Mediação se as negociações diretas falharem

Nada nestes Termos limita os direitos obrigatórios de consumidor que você tem segundo a lei do lugar onde mora.

14. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações materiais através de:

• Notificações no app
• Notificações por email aos usuários registrados
• Aviso destacado em nosso site
• Data de "Última Modificação" atualizada

Seu uso continuado do Serviço após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos Termos revisados.

15. Diversos

15.1 Acordo Completo

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao Serviço.

15.2 Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.3 Renúncia

Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos deve ser considerada uma renúncia adicional ou contínua desse termo ou qualquer outro termo.

15.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento escrito prévio. Podemos ceder estes Termos sem restrição.

16. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Email: info@conversaio.ai

Tempo de Resposta: Responderemos suas investigações dentro de 3 dias úteis do recebimento.